A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte) aprovou, na semana passada, um conjunto de processos relacionados com a gestão de resíduos na região, viabilizando “investimentos fundamentais que reforçam a capacidade instalada do setor e aceleram a transição para um modelo mais sustentável e alinhado com as metas ambientais europeias”.
Entre as decisões está a emissão das Declarações de Impacte Ambiental relativas ao projeto da BRAVAL e ao Estudo Prévio da Central de Digestão Anaeróbia da LIPOR, bem como a atribuição das licenças ambientais à Central de Valorização Orgânica da Ambisousa e aos aterros da RESINORTE, localizados em Celorico de Basto e Boticas.
Segundo a CCDR Norte, estas aprovações criam condições para aumentar a capacidade de resposta do sistema regional de gestão de resíduos, garantindo soluções para as necessidades atuais da região. Simultaneamente, “estes investimentos reforçam a valorização de resíduos, em particular dos biorresíduos, contribuindo para a redução progressiva da deposição em aterro e para uma economia cada vez mais circular”.
As medidas surgem num contexto em que Portugal enfrenta importantes desafios na gestão de resíduos urbanos, com infraestruturas sob pressão e exigentes metas ambientais a cumprir. “A CCDR NORTE tem assumido um papel ativo na identificação e concretização de soluções que assegurem a sustentabilidade e a resiliência do sistema regional”, referem, em comunicado.
A CCDR Norte destaca ainda que, em estreita articulação com os oito sistemas de gestão de resíduos da Região Norte, tem promovido uma “abordagem orientada para resultados, permitindo avançar com investimentos estruturantes que respondem às necessidades do território de forma célere e ambientalmente responsável”.
Para Gabriela Leite, vice-presidente da CCDR Norte para a área do Ambiente, “as decisões agora tomadas representam um passo decisivo para reforçar a capacidade de gestão de resíduos da região, garantindo uma resposta eficaz aos desafios atuais e criando condições para uma maior valorização dos recursos, sempre com elevados padrões de exigência ambiental e mecanismos de monitorização adequados”.
Estas decisões enquadram-se nos compromissos assumidos por Portugal, através da Agência Portuguesa do Ambiente, junto da Comissão Europeia, contribuindo para a concretização dos objetivos nacionais em matéria de resíduos e economia circular.
“A CCDR Norte continuará a acompanhar de forma próxima os projetos em desenvolvimento, mantendo como prioridades o reforço da recolha seletiva, em particular dos biorresíduos, o aumento da capacidade de triagem e valorização dos resíduos e a redução sustentada da deposição em aterro. Com estes investimentos, a Região Norte dá mais um passo firme na construção de um sistema de gestão de resíduos mais eficiente, sustentável e preparado para os desafios do futuro“, concluem.
