As 308 Assembleias Municipais do país vão assinalar, em simultâneo, a 12 de dezembro, os 50 anos das primeiras eleições autárquicas democráticas.
A iniciativa, lançada pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), prevê a realização de reuniões extraordinárias comemorativas em todos os concelhos, num “momento de celebração nacional que pretende homenagear todos os que, ao longo de cinco décadas, deram vida à democracia local”.
A mês da data histórica, a ANAM confirma a adesão expressiva das Assembleias Municipais a esta iniciativa, que pretende ser “uma jornada de afirmação e reconhecimento do Poder Local Democrático”.
Em cada concelho estarão reunidos os representantes da Assembleia Municipal, da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia, num sinal de união e de reconhecimento da importância das instituições que sustentam a democracia de proximidade.
As sessões terão “uma dimensão evocativa e comemorativa, incluindo cerimónias de homenagem aos autarcas que exerceram funções ao longo destes 50 anos, reconhecendo o contributo de sucessivas gerações de eleitos locais para a consolidação da democracia, o desenvolvimento dos territórios e a melhoria da qualidade de vida das populações”. Será também um momento para “projetar o futuro das instituições locais, reforçando a sua dignidade, autonomia e capacidade de resposta aos desafios dos próximos 50 anos”.
«Será um momento de evocação do significado das primeiras eleições autárquicas democráticas e de agradecimento público àqueles que foram os verdadeiros construtores da democracia local”, afirma Fernando Santos Pereira, presidente da ANAM, em comunicado.
As comemorações incluem ainda uma cerimónia na Assembleia da República, a 11 de dezembro, e uma cerimónia nacional na Guarda, promovida pela Comissão para as Comemorações do 50.º Aniversário das Primeiras Eleições Autárquicas Democráticas.
ANAM propõe criação do Dia Nacional do Poder Local
A associação recorda que entregou ao Governo uma proposta para instituir o Dia Nacional do Poder Local, a assinalar anualmente a 12 de dezembro, data das primeiras eleições autárquicas democráticas, em 1976. A proposta encontra-se em análise pelo Governo.
A ANAM defende que a criação desta data permitiria reconhecer institucionalmente o papel do Poder Local na democracia portuguesa e estabelecer um momento anual de homenagem aos autarcas e de reflexão sobre o papel dos municípios e das freguesias para o desenvolvimento do país.
