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COVID-19: Governo anunciou novas medidas com reforço do uso de máscara, certificado digital e testagem

Medidas entram em vigor a 1 de dezembro, altura em que é declarado Estado de Calamidade para o território nacional continental. Semana de 2 a 9 de janeiro será de "contenção dos contactos", com medidas específicas.

O Governo anunciou esta quinta-feira, após reunião do Conselho de Ministros, um conjunto de medidas preventivas, que passam pelo reforço da utilização da máscara, do certificado digital e da testagem para conter a propagação da pandemia de Covid-19.

A partir do dia 1 de dezembro, será declarado o Estado de Calamidade para todo o território nacional continental e serão adotadas as seguintes medidas:

  • Recomendações gerais:
    • Testagem regular;
    • Teletrabalho, sempre que as funções o permitam.
  • Uso obrigatório de máscara em todos os espaços fechados e em todos os recintos não excecionados pela DGS;
  • A apresentação do certificado digital será obrigatória no acesso a:
    • Restaurantes;
    • Estabelecimentos turísticos e alojamento local;
    • Eventos com lugares marcados;
    • Ginásios.

  • Exigência de teste negativo obrigatório (mesmo para as pessoas vacinadas) no acesso a:
    • Visitas a lares;
    • Visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
    • Grandes eventos sem lugares marcados (ou em recintos improvisados) e recintos desportivos;
    • Discotecas e bares.
  • Nas fronteiras:
    • Teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal;
    • Sanções fortemente agravadas para as companhias aéreas.
  • Para a semana de 2 a 9 de janeiro, que será de contenção dos contactos existentes na época festiva, serão adotadas regras específicas:
    • Teletrabalho obrigatório, sempre que as funções o permitam.
    • Recomeço das aulas a 10 de janeiro.
    • Encerramento de discotecas e bares.
Esta semana de “contenção dos contactos” levará a uma “ligeira alteração do calendário escolar”: o segundo período vai começar apenas a 10 de janeiro mas, para recuperação, a pausa no Carnaval vai ser reduzida em dois dias e a interrupção na Páscoa será recortada em três dias.
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