O regresso às aulas representa, para muitas famílias, um período de maior pressão sobre o orçamento, com despesas relacionadas com material escolar, equipamentos tecnológicos, alimentação, transportes e outras necessidades associadas ao novo ano letivo.
Para ajudar a reduzir estes encargos, a DECO PROteste, organização de defesa dos consumidores, recomenda um planeamento antecipado das compras e a verificação das necessidades reais de cada aluno.
O novo ano letivo arranca entre 11 e 21 de setembro, consoante a escola e o nível de escolaridade, estando o início das aulas do ensino secundário previsto para 21 de setembro. A organização aconselha, por isso, as famílias a começarem por fazer um inventário do material que já têm em casa antes de avançarem para novas compras. Mochilas, estojos, calculadoras, réguas, dossiers, cadernos pouco utilizados e outros artigos podem ter sobrado do ano letivo anterior e continuarem em boas condições.
A DECO recomenda também que as famílias aguardem, sempre que possível, pelas indicações dos professores antes de comprarem determinados materiais, evitando adquirir produtos que possam acabar por não ser necessários.
Comparar preços e evitar compras por impulso são outras das recomendações. A organização aconselha a verificar as opções disponíveis em diferentes estabelecimentos, alertando que as campanhas promocionais nem sempre representam a opção mais económica, pelo que o preço final e a qualidade dos produtos devem ser avaliados.
A DECO PROteste recomenda ainda que os pais definam previamente um orçamento e envolvam os filhos nas escolhas, distinguindo entre aquilo que é efetivamente necessário e aquilo que resulta apenas de preferências ou tendências.
Entre as medidas apontadas está também a confirmação dos procedimentos para acesso aos manuais escolares gratuitos, através dos vouchers, bem como a verificação dos apoios da ação social escolar. Consoante a situação do aluno, estes podem abranger material escolar, refeições, transporte e, em alguns casos, alojamento.
No caso dos equipamentos tecnológicos, a organização aconselha a verificar primeiro se o computador portátil ou tablet existente pode continuar a ser utilizado ou reparado antes de comprar um equipamento novo. Para quem vai adquirir o primeiro computador para um filho, recomenda ainda confirmar se existe direito ao kit digital.
A alimentação e os transportes escolares devem igualmente ser planeados com antecedência, nomeadamente através da consulta dos preços e condições das cantinas, dos percursos de transporte disponíveis e dos eventuais apoios atribuídos pelas escolas ou municípios.
Material escolar e IRS
A DECO aconselha ainda que as famílias peçam “sempre fatura” com número de contribuinte e acompanhem a classificação das despesas no Portal das Finanças.
De acordo com as regras fiscais em vigor, podem ser deduzidos à coleta 30% das despesas de educação e formação elegíveis, até ao limite global de 800 euros por agregado familiar, desde que cumpridas as condições previstas na lei.
No entanto, nem todo o material necessário ao percurso escolar é abrangido. A organização alerta que despesas como mochilas, cadernos, canetas, dicionários ou equipamento informático ficam, em regra, de fora da dedução enquanto despesas de educação quando adquiridas nas condições habituais.
“Preparar o regresso às aulas com antecedência é uma das formas mais eficazes de evitar despesas desnecessárias”, salientam, defendendo que mais importante do que aproveitar promoções é comprar apenas aquilo que é realmente necessário e adequado às necessidades de cada aluno.
