A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje ter apreendido mais de 214 mil artigos de vestuário contrafeitos, nas últimas semanas, e instaurado sete processos-crime, num ação levada a cabo nos concelhos de Barcelos, Guimarães, Santo Tirso e Fafe.
Em comunicado, a ASAE explica que, através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, realizou, nas últimas semanas, diversas operações de prevenção criminal direcionada ao fabrico e distribuição de artigos têxteis, no âmbito do combate aos crimes de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
“As ações, que se desenrolaram nos concelhos de Barcelos, Guimarães, Santo Tirso e Fafe, foram dirigidas a indústrias têxteis e de embalamento têxtil, e indústria de fundição de metal dedicada à produção de aplicações, timbres e cunhos metálicos”, referem, em comunicado.
A ASAE deu cumprimento a sete mandados de busca, domiciliária e não domiciliária, e a quatro mandados de pesquisa digital, tendo procedido à detenção de quatro indivíduos, que foram constituídos arguidos e sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência.
Como resultado, foram “instaurados sete processos-crime pelos ilícitos de contrafação, imitação ou uso ilegal de marca, bem como de venda ou ocultação de produtos” e “apreendidos um total superior a 214.270 artigos de vestuário ostentando marcas registadas de elevado prestígio internacional, acessórios têxteis e transferes, timbres, cunhos, quadros de estampar, aplicações metálicas, etiquetas de composição, bem como cinco máquinas de costura e uma máquina de pregar botões, por se encontrarem a ser utilizadas na atividade ilícita”.
