O Governo decidiu, esta quinta-feira, prolongar até 15 de junho o prazo para os proprietários procederem à limpeza dos terrenos, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais.
Em comunicado, o Governo explica que a decisão tem em consideração “as condições meteorológicas dos últimos meses”, que “limitaram os períodos disponíveis para a realização de trabalhos”.
O prazo para a realização dos trabalhos de limpeza e gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão já tinha sido alargado até 31 de maio, sofrendo agora novo alargamento, até 15 de junho.
Os ministérios da Agricultura e Pescas e da Administração Interna sublinham que durante este período os trabalhos continuam sujeitos a regras, “especialmente nos dias com nível de perigo de incêndio rural ‘muito elevado’ ou ‘máximo’“. Nestes casos, “os trabalhos só podem ser realizados com autorização prévia da autoridade municipal de proteção civil, mediante pedido com a localização e o calendário previsto das ações”, e desde que cumpram as condições de segurança estabelecidas.
Adicionalmente, sublinham que “é proibida a realização de queimadas” e as “queimas requerem autorização prévia”, devendo os trabalhos sempre que possível, ser feitos nas horas de menor calor (manhã ou final da tarde)”, e sendo “obrigatório garantir meios de vigilância e de primeira intervenção no local durante os trabalhos”.
“O Governo apela a todos os proprietários, entidades gestoras e demais responsáveis para que realizem, logo que possível, a limpeza dos seus terrenos, tendo sempre em consideração as condições de segurança, especialmente nos dias de maior calor. Esta colaboração é essencial para prevenir incêndios e proteger pessoas, bens e a paisagem”, concluem.
