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MP deduz acusação por contrafação de produtos têxteis desde Fafe e Guimarães

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra seis arguidos por contrafação de produtos têxteis, desde os concelhos de Fafe e Guimarães.

Em comunicado, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) refere que são seis os arguidos acusados — três homens e três mulheres —, estando em causa no processo a venda ou ocultação de produtos, contrafação, imitação e uso ilegal de marca, fraude sobre mercadorias e branqueamento.

Segundo o comunicado, o MP considerou indiciado que o principal arguido, pelo menos entre março de 2020 e dezembro de 2021, “fabricou e comercializou produtos têxteis contrafeitos, nos quais eram apostas marcas de renome internacional, à revelia destas, para venda como se de produto genuíno se tratasse“.

“Este arguido serviu-se de uma empresa de confecção sita em Fafe, explorada por uma das arguidas acusadas, e de serviços de embalamento que lhe eram prestados por outro arguido e outra arguida, em Azurém, Guimarães”, lê-se no comunicado.

Segundo o MP, o principal arguido está acusado de branqueamento por alegadamente ter adquirido “produtos de elevado valor convertendo em bens os proventos desta atividade a que se dedicava”, e ainda por, em conjunto com um arguido e uma arguida, seus filhos, “ter posto em marcha um plano de retirar de uma casa, sita em Guimarães, pelo menos €55 000 provenientes da mesma actividade, para os subtrair à acção das buscas policiais que estavam em marcha e à consequente e provável apreensão pelas entidades policiais”.

O Ministério Público liquidou a título de património inconguente do principal arguido perto de 246 mil euros, pedindo que esse valor seja perdido a favor do Estado.

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