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Município de Fafe denuncia descarga poluente no rio em Várzea Cova ao Ministério Público

Em causa estará um crime de poluição, bem como outras contraordenações ambientais.

O Município de Fafe informou hoje ter denunciado ao Ministério Público o que pode configurar um crime de poluição no leito do rio no Parque de Lazer de Várzea Cova, que foi registado e relatado pelo piquete da Polícia Municipal, no sábado. 

“A Polícia Municipal verificou, no passado dia 14 de outubro, no parque de lazer de Várzea Cova, que a água do ribeiro corria com cor barrenta e turva. Uma averiguação no local permitiu aferir que junto aos tanques da pedreira da Lapela havia vestígios que indiciam uma descarga poluente“, refere o município, em comunicado. 

Face a esta situação, o Município de Fafe desencadeou um conjunto de diligências procedendo à denúncia junto do Ministério Público, Agência Portuguesa do Ambiente, Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e Direção Geral de Energia e Geologia.

“Considerando que a prática de um crime de poluição é um crime público, o Município é obrigado a denunciar ao Ministério Público”, anota a autarquia, em comunicado.

Segundo o município, com o apoio dos serviços jurídicos da autarquia são ainda fundamentadas outras contraordenações ambientais, designadamente, a violação da proibição de lançar, depositar ou introduzir nos recursos hídricos qualquer substância ou produto potencialmente poluente, rejeição de águas degradadas diretamente para os recursos hídricos, incumprimento do plano de gestão de resíduos de extração, incumprimento do dever de adoção das medidas para evitar contaminação de águas ou solos, incumprimento do dever de elaborar um plano de emergência conforme orientações da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e de deveres estipulados perante ocorrência e o incumprimento das condições constantes do alvará de licença de exploração.

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