A Câmara de Fafe pretende instalar uma Loja do Cidadão no edifício do ‘Royal Center’, que concentre os serviços públicos espalhados pelo concelho, permitindo ao cidadão tratar de vários assuntos num só espaço.
O presidente da autarquia, Antero Barbosa, garante que “as coisas estão encaminhadas” para que a instalação se concretize, ajudando à resolução do problema daquele edifício, que permanece há cerca de duas décadas em pleno centro da cidade.
Recorde-se que o edifício ‘Royal Center’ foi inaugurado em 1995 e encontra-se devoluto desde 1996 por ordem camarária, devido ao não cumprimento de preceitos legais por parte da empresa construtora. A câmara chegou a deliberar a demolição do edifício, mas o poder judicial impediu-o.
“Há agora um novo proprietário disponível a fazer um investimento de reabilitação de todo o espaço, adaptando-o naturalmente a novas funcionalidades, e nesse reaproveitamento está disponível a alienar, a favor do município, a área necessária à instalação da loja do cidadão”, dá nota o município, a propósito das grandes opções do plano e orçamento para 2023.
Com o acesso a fundos comunitários ‘relativamente atrasado’, a autarquia vai propor aos órgãos municipais autorização para contratação de um empréstimo até ao montante de dois milhões de euros, para aquisição, obras de reabilitação e apetrechamento deste espaço de uma só vez.
“Este empréstimo para aquisição da área necessária para a instalação e execução das obras será amortizado pelo valor das rendas a cobrar aos serviços que aí se vão instalar e ainda pelo financiamento que se vier a obter pelos fundos comunitários a quando da apresentação de candidaturas”, referem.
Questionado pelo vereador social-democrata, Rui Novais da Silva, na reunião extraordinária de votação do orçamento, Antero Barbosa disse que a “expectativa para avançar com essa obra é imediata”, uma vez que o projeto já recebeu aprovação definitiva por parte da Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
O edil lembrou que a instalação da Loja do Cidadão já foi estudada noutros locais, tendo o processo, que herdou do anterior executivo, sofrido avanços nos últimos tempos, com reuniões com o proprietário do ‘Royal Center’, e emissão de pareceres favoráveis das entidades que ali se irão instalar (Autoridade Tributária, Instituto de Segurança Social e Instituto de Registos e Notariado), além de outros serviços.
A Loja do Cidadão deverá ocupar o piso térreo na sua totalidade, numa área útil de cerca de 1.900 m2, com acesso pela Avenida 5 de Outubro. Todos os serviços públicos instalados no concelho, atualmente “dispersos e deficitariamente instalados”, deverão assim concentrar-se naquele local, proporcionando comodidade aos cidadãos, dando em simultâneo impulso na resolução do problema do ‘Royal Center’.
