O Teatro Cinema de Fafe acolhe, na próxima sexta-feira e sábado, as I Jornadas do Direito Administrativo, numa organização conjunta da Escola de Direito da Universidade do Minho e do Município de Fafe.
A iniciativa tem como tema os “Desafios do Direito Administrativo e da Governação Pública” e, segundo a organização, reunirá os maiores especialistas em direito administrativo do país, assim como altas entidades da justiça portuguesa.
O arranque está marcado para as 14h00 de sexta-feira, 26 de janeiro, com a receção aos participantes e as boas-vindas a cargo do presidente da Câmara de Fafe, Antero Barbosa. Após a sessão de abertura será discutido o tema “Estado e Poder Local”, seguindo-se uma mesa redonda que terá como mote a “Descentralização e Poder Local. Ao Estado o que é do Estado; às Autarquias o que é das Autarquias”.
No sábado, as jornadas têm início pelas 10h00, com o tema “Direito e Justiça”, terminando pelas 12h00, com a sessão de encerramento, com a presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho, Cristina Araújo Dias, e o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa.
Em comunicado, a organização sublinha que as jornadas vão contar com a participação de individualidades de muito valor na área do direito administrativo como a Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo, o Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, Professores da Universidade do Minho, de Coimbra, de Lisboa, da Nova de Lisboa e da Autónoma de Lisboa com relevantes trabalhos na área. Além destes nomes, vários decisores e representantes de entidades públicas também marcarão presença.
O evento conta ainda com apoio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, pelo Instituto de Gestão e Administração Pública, pela Associação de Estudos de Direito Regional e Local, pela Associação de Direito Administrativo e pelo Centro de Estudos Jurídicos do Minho.
