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AUTÁRQUICAS: José Ribeiro desafia candidaturas a esclarecer posição na futura eleição da presidência da AM

"Aquele que vencer as eleições será por mim candidato único depois no colégio eleitoral. (...) O voto direto dos cidadãos é aquele que na minha perspetiva na democracia mais deve prevalecer", defende.

José Ribeiro, recandidato independente à Assembleia Municipal de Fafe, desafiou esta quarta-feira as restantes candidaturas a esclarecerem que posição tomarão aquando da eleição da presidência daquela órgão, avançando desde já que não será candidato se não for o mais votado pelos eleitores, a 26 de setembro.

“Se vencer as eleições no voto popular, como espero, apresentar-me-ei como candidato a presidente da Assembleia Municipal. Se não vencer no voto popular, não serei candidato no colégio eleitoral da assembleia. Tomarei o meu lugar na assembleia, porque não tenho dúvida que vou ser eleito, e mais nada que isso”, afirmou.

Queria desafiar os outros candidatos, designadamente o do PS e o PS, para que venham a público nesta campanha e digam se aderem a este princípio que estou a impor a mim próprio. Ou seja, se aceitam que o candidato que vença as eleições no voto popular seja o presidente da Assembleia Municipal”, referiu.

Recorde-se que o presidente da assembleia municipal é eleito em primeira instância pelo voto dos eleitores como membro daquele órgão, existindo depois uma votação para eleição do presidente, sendo votados aqueles que se apresentarem como candidatos. Esse colégio eleitoral é formado pelos 26 membros eleitos para a assembleia municipal e os 25 presidentes das juntas de freguesia, que aí também têm assento.

Quer isto dizer que, contrariamente ao que ocorre nas eleições para a Câmara Municipal e Assembleias de Freguesia, o presidente da Assembleia Municipal pode não ser o primeiro da lista mais votada.

“Desejavelmente devia ser. O contributo que quero dar nestas eleições é para que no futuro a lei se altere neste sentido“, refere José Ribeiro, na declaração política feita esta quarta-feira.

José Ribeiro desafia ainda os candidatos a presidentes de junta a virem a público dizerem antecipadamente aos eleitores que atitude tomarão na assembleia municipal face ao resultado do voto popular: “se estão disponíveis para votar num candidato que perdeu no voto popular ou se pelo contrário aceitam o respeito do voto popular”.

“Eu sei que lei é outra coisa. Do que estou a tratar é de um princípio democrático de afirmação do voto popular. Acho que não há nada que se deva sobrepor ao voto direto dos eleitores”, defende. 

“Não entenderei que um presidente de junta eleito numa freguesia onde eu venci possa votar de forma diferente, não respeitando a indicação de voto que os eleitores vão dar. Acho que era bom para esta eleição que isto fosse clarificado. É bom para a democracia que haja transparência. Refugiarem-se na lei, no voto secreto, parece-me legítimo, mas pouco claro nesta situação“, conclui.

Em resposta a solicitações que diz tem vindo a receber por parte dos eleitores, esclarece ainda que o cargo de presidente e membros da assembleia municipal não é remunerado. “Com maldade ou não perpassa um pouco nos eleitores que estamos à procura de tachos. Acho que ninguém está à procura de tachos, nenhum candidato, muito menos à assembleia municipal que não é remunerada pelo exercício das suas funções”, reafirma.

 

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