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Primeiro-ministro António Costa apresenta demissão

O primeiro-ministro António Costa apresentou a sua demissão do cargo ao Presidente da República.

“A dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade”, referiu, numa declaração ao país, ao início desta tarde.

A declaração surge após as buscas que decorreram esta manhã à residência oficial do primeiro-ministro, no Palácio de São Bento, e aos Ministérios do Ambiente e das Infraestruturas. Em causa está um processo que investiga os negócios do lítio e do hidrogénio.

Segundo comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR), em causa poderão estar “factos suscetíveis de constituir crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência”.

Ainda segundo a PGR, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, foi constituído arguido, bem como Nuno Lacasta, presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente. Foram ainda emitidos mandados de detenção do chefe de gabinete do Primeiro-Ministro, do presidente da Câmara Municipal de Sines, de dois administradores da sociedade “Start Campus” e de um advogado/consultor contratado por esta sociedade. 

A PGR informou que António Costa será investigado num processo autónomo, pelo Supremo Tribunal de Justiça, uma vez que no decurso das investigações surgiu a “invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido”.

Na comunicação que fez ao país, António Costa, agora primeiro-ministro demissionário, disse sair “de consciência tranquila” e estar disponível para colaborar com a justiça, dando nota de que soube que está a ser investigado pelo comunicado da PGR, mas que este é omisso quanto ao que lhe é imputado. “Não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito, ou sequer de qualquer ato censurável”, referiu.

 

Presidente da República aceita demissão, convoca partidos políticos e Conselho de Estado

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já fez saber, numa nota publicada no sítio da Presidência da República, que aceitou o pedido de demissão e decidiu convocar os partidos políticos representados na Assembleia da República para esta quarta-feira. Convocou ainda o Conselho de Estado para reunir, esta quinta-feira, pelas 15h00, no Palácio de Belém.

“O Presidente da República falará ao País imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado”, lê-se na nota.

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