O Tribunal de Guimarães condenou, esta terça-feira, a sete anos de prisão um dos arguidos envolvidos nas agressões violentas a um jovem, à porta de uma discoteca em Fafe, em maio de 2022.
Recorde-se que, em outubro último, o tribunal já tinha condenado outros dois agressores a penas de sete anos e meio e oito anos e sete meses de prisão.
Segundo a agência Lusa, esta sexta-feira, na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes disse que, “no geral, ficou provado [em julgamento] o que consta da acusação [do Ministério Público], “com algumas precisões”, considerando que o arguido, de 37 anos, agiu em coautoria com os restantes, já condenados num primeiro julgamento.
Recorde-se que inicialmente o processo contava com seis arguidos — cinco homens e uma mulher, com idades entre os 20 e os 36 anos, todos de nacionalidade brasileira —, mas na primeira audiência o tribunal separou três dos arguidos: o que agora foi condenado e se tinha ausentado para os Países Baixos após o crime; e um outro e uma mulher, evadidos à justiça, que terão regressado ao Brasil após os acontecimentos.
Ao arguido, acusado de homicídio qualificado na forma tentada e de dois crimes de ofensas à integridade física qualificada, hoje condenado em cúmulo jurídico a sete anos de prisão, foi ainda aplicada a pena acessória de expulsão do país, por um período de três anos.
O Tribunal de Guimarães não corroborou a tese por si apresentada de que foi vítima e não agressor no episódio de violência envolvendo o seu grupo e o do jovem fafense agredido. “Estes casos têm vindo a acontecer com mais frequência. Violência gratuita junto a espaços de diversão noturna. E foi isto que aconteceu neste caso: violência absolutamente gratuita e desnecessária. Que não são toleráveis num Estado de direito”, salientou a juíza presidente, citada pela agência Lusa.
